Presidência do colegiado era pleiteada pelo deputado Bolsonaro (PP-RJ). Líderes dos partidos ainda fecharam acordo para criar uma nova comissão.
O presidente da Câmara,
deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (18) que a
Comissão de Direitos Humanos será presidida por um representante do PT. A
decisão do partido foi anunciada em reunião entre os líderes dos partidos da
Casa nesta tarde.
O cargo de presidente do
colegiado vinha sendo pleiteado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido
por declarações polêmicas e por apoiar o presidente da CDH durante o ano de
2013, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
Os líderes dos partidos
também acordaram que a Comissão de Turismo e Desporto deverá ser dividida em
duas - uma de turismo e outra de esporte. O objetivo da divisão é dar o comando
de um colegiado ao PSC, que pelo tamanho reduzido da bancada não teria direito
a qualquer comissão. Com a perda de parlamentares para outras siglas, o partido
tinha perdido o direito a presidir comissão.
“Direitos Humanos vai ficar
com o PT. Ele reivindicou e nenhum partido demonstrou o interesse. E havia o
interesse do partido de retomar [o comando] da comissão, que sempre foi dele”,
afirmou Henrique Alves.
“O PSC, pela entrada de dois
novos partidos, ficaria sem nenhuma comissão. A presidência da comissão que dá
ao partido visibilidade. Já havia o entendimento antigo de desmembrar alguma
comissão. Aproveitamos essa oportunidade e separamos turismo e esporte. Sendo
assim uma das comissões será destinada ao PSC”, afirmou Alves.
Na semana passada, os líderes
não conseguiram fechar acordo sobre que medida seria tomada para garantir que a
distribuição das comissões fosse feita segundo o interesse dos partidos. O PSC
pedia a criação de mais um colegiado para poder ter direito ao seu comando. O
PT, por outro lado, reclamava pela criação de uma segunda comissão, para que
pudesse presidir conforme a ordem da proporcionalidade estabelecida pela
Câmara.
De acordo com o presidente
da Câmara, a nova comissão que será criada não gerará novos custos para a casa.
“Não pode criar cargos. Vai ter remanejamento de cargos para essas comissões.
Só para o espaço físico que vamos tentar encontrar uma solução”, disse.
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