O deputado federal Wladimir
Costa (Solidariedade/PA), pretende garantir através do Projeto de Lei nº
450/2009, aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem a função de
garçom, maitre, cozinheiro de bar e restaurante e confeiteiro, que após 25 anos
de exercício de trabalho, comprovado, tenham contribuído com a Previdência
Social.
Segundo o parlamentar, a
proposta visa garantir aposentadoria especial aos profissionais que tem carga
excessiva de trabalho sob condições nocivas a saúde como: exposição prolongada
com mudanças bruscas de temperaturas, em câmaras frigoríficas, fornos e fogões.
Onde permanecem por longo período da jornada de trabalho em pé, além de fazer o
transporte e descarga de materiais, os expondo assim em condições ambientais
inadequadas ao trabalho.
“Conceder aposentadoria
especial a esses profissionais é questão de dignidade. A labuta é pesada e se
agrava por conta da exposição permanente desses trabalhadores a agentes nocivos
que prejudica em definitivo a saúde e a integridade física”, destacou Wladimir
Costa.
Tramitação
Na Câmara dos Deputados, o
Projeto de Lei já foi analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF) e agora tramita nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT), Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para depois seguir para votação
em Plenário.
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