Contratação de empresas sem licitação foi em São Miguel do Guamá.
Ministério
Público diz que 80% dos contratos eram irregulares.
O Ministério Público do Pará está investigando a contratação irregular de mais
de cem empresas pela prefeitura do município de São Miguel do Guamá, localizado
no nordeste do estado. De acordo com os promotores, o prejuízo aos cofres
públicos pode ultrapassar R$ 8 milhões. Nesta quarta-feira (08) documentos e
computadores da comissão de licitação de São Miguel foram apreendidos. Materiais
das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação também foram levados pelos
procuradores para serem analisados.
De acordo com o Ministério Público, em depoimentos, os fornecedores
contratados irregularmente, assumiram que não participavam de licitações, como
manda a lei, e que eram apenas convidados para prestar os serviços.
Os promotores estimam que cerca de 80% dos contratos realizados a partir de outubro de 2010 não obedeciam a lei. Mas o valor exato de recursos públicos gastos nas prestações irregulares de serviço ainda está sendo investigado.
"O valor inicial apurado é em torno de R$ 8 milhões. Porém, no decorrer das investigações e com a análise dos documentos apreendidos, esse valor pode aumentar. Pela nossa lista, são mais de cem empresas contratadas de forma irregular", explica Bruno Beckenbauer, promotor de justiça.
Outra irregularidade investigada é a contratação de uma empresa para a produção de 15 mil kits que seriam entregues aos estudantes do ensino fundamental do município. "São 15 mil kits, mas só há quatro mil alunos matriculados nesta fase de ensino em São Miguel do Guamá. Há um Déficit de nove mil kits que não sabemos para onde foram ou mesmo se de fato eles foram comprados", conta o promotor.
A assessoria jurídica da Prefeitura diz que apresentará a defesa da
administração do município em um prazo de cinco dias e adianta que vai contestar
as denúncias e tentará reaver os computadores e documentos que foram levados
para análise
Apreensões de computadores e documentos chamou a atenção de moradores de
São Miguel do GUamá (Foto: Reprodução/TV Liberal) G1Pará
Os promotores estimam que cerca de 80% dos contratos realizados a partir de outubro de 2010 não obedeciam a lei. Mas o valor exato de recursos públicos gastos nas prestações irregulares de serviço ainda está sendo investigado.
"O valor inicial apurado é em torno de R$ 8 milhões. Porém, no decorrer das investigações e com a análise dos documentos apreendidos, esse valor pode aumentar. Pela nossa lista, são mais de cem empresas contratadas de forma irregular", explica Bruno Beckenbauer, promotor de justiça.
Outra irregularidade investigada é a contratação de uma empresa para a produção de 15 mil kits que seriam entregues aos estudantes do ensino fundamental do município. "São 15 mil kits, mas só há quatro mil alunos matriculados nesta fase de ensino em São Miguel do Guamá. Há um Déficit de nove mil kits que não sabemos para onde foram ou mesmo se de fato eles foram comprados", conta o promotor.
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