O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assinou nesta
segunda-feira uma lei que torna mais duras as penas contra homossexuais e
criminaliza o cidadão que não denunciar à polícia alguém que as pessoas
suspeitam que seja gay – o que torna impossível assumir a homossexualidade
no país. Segundo o porta-voz do governo, Ofwono Opondo, ao sancionar o texto, o
presidente quis reafirmar a “independência de Uganda diante da pressão e
provocação do Ocidente”. O presidente Barack Obama já havia advertido que a
legalização do projeto afetaria as relações entre os dois países. O democrata
descreveu o texto como uma “afronta e um perigo para a comunidade gay”.
Relacionamentos
homossexuais já são considerados ilegais no país. A nova lei agrava as
punições. Quem for condenado pela primeira vez pode ficar até catorze anos na
cadeia e prevê pena de prisão perpétua para reincidentes acusados de
“homossexualidade agravada”. A “promoção ou reconhecimento” de relações gays,
“por meio ou com o apoio de qualquer entidade governamental ou não
governamental dentro ou fora do país” também está sujeita a até catorze anos de
prisão. Pela primeira vez, relações lésbicas são mencionadas na legislação.
Inicialmente, o texto previa pena de morte em alguns casos, mas o trecho foi
removido diante das críticas da comunidade internacional. Grupos ativistas já
afirmaram que vão recorrer.
O texto, que começou a ser debatido em 2009 e tem o apoio
de grupos religiosos e de muitos cidadãos do país, chegou a ser descartado
brevemente depois que países europeus ameaçaram cortar a ajuda financeira ao
país. Em dezembro de 2013, no entanto, o Parlamento aprovou o projeto, com o
argumento de que ele “reforçaria a capacidade da nação para lidar com as
crescentes ameaças internas e externas à família tradicional heterossexual”. No
final do mês, o presidente escreveu aos parlamentares dizendo que haviam
ocorridos erros processuais e que um estudo mais aprofundado se fazia
necessário antes de dar prosseguimento à aprovação da proposta.
A sanção nesta segunda
aparenta ser uma mudança de posição do mandatário, que no mês passado havia
dito que vetaria o projeto por considerar os gays pessoas que precisam de
tratamento, não de prisão. Ao mudar de opinião, ele argumentou que cientistas
determinaram anão existência de um gene da homossexualidade,
o que transforma a condição em um desvio de comportamento. Na última
semana, ele disse que consultaria cientistas americanos antes de tomar sua
decisão final. A assinatura ocorreu na residência oficial, diante de
autoridades do governo, jornalistas e uma equipe de cientistas ugandenses.
“Nenhum estudo mostrou que
alguém pode ser homossexual por natureza. É por isso que eu concordei em
assinar a lei”, disse o presidente, em declarações reproduzidas pelo jornal
inglêsThe
Guardian. “Estrangeiros não podem ditar nossas ações. Este é o
nosso país. Eu aconselho os amigos ocidentais a não fazer disso um problema,
porque se isso acontecer, eles vão perder. Se o Ocidente não quer trabalhar
conosco por causa dos gays, então temos espaço suficiente para nós mesmos aqui”.
Washington é um dos maiores
doadores do governo de Uganda, ressaltou o jornal The New York Times.
Além disso, Museveni é um importante aliado do Ocidente nos esforços para
combater a militância islâmica na Somália – Uganda faz parte da força de paz da
União Africana no país.
Este mês, o presidente
ugandense já havia assinado uma lei contra a pornografia que determina um
código de vestimenta e prevê punições para quem vestir roupas “provocativas”,
proíbe artistas a aparecerem seminuas em programas de TV do país e monitora o
que os cidadãos veem pela internet.
Em janeiro, o presidente da Nigéria,
Goodluck Jonathan, assinou uma lei similar para punir o casamento gay com
prisão. Depois da aprovação, os atos de violência contra gays se multiplicaram
no país, inclusive na capital, Abuja. A homossexualidade é ilegal em 38 países
africanos.
