Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

Processo por quebra de decoro durou 11 meses. Com a cassação, o peemedebista perde o foro privilegiado e fica inelegível até 2027

 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo Com 450 votos a favor, 10 contrários e 9 abstenções, a Câmara cassou nesta segunda-feira o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), interrompendo a trajetória política de quase 25 anos daquele que se celebrizou como o principal algoz de Dilma Rousseff no processo de impeachment. Com uma carreira construída nas sombras do poder e que ganhou os holofotes nacionais desde que assumiu a presidência da Câmara, no ano passado, Cunha, que colecionou inimigos na vida política e ontem se viu abandonado por praticamente todos os partidos, passará agora a enfrentar o seu mais temido adversário: o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Com a decisão da Câmara, Eduardo Cunha fica inelegível até 2027. 
A SESSÃO QUE SELOU O DESTINO DE CUNHA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão pontualmente às 19h, mas anunciou em seguida que ela seria suspensa por uma hora até que o quórum fosse maior no registro do plenário. Maia informou que na Casa estavam presentes 326 deputados e determinou que o painel do plenário - que já registrava 203 presentes - fosse zerado. Os deputados tiveram que refazer o registro. A decisão, tomada de ofício, foi criticada por deputados adversários de Cunha.
A sessão foi retomada pouco mais de uma hora depois com a fala do relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), que sustentou que o peemedebista não teve a cassação recomendada apenas por uma "mentira inocente". Ele sustentou que Cunha tinha intenção de ocultar seu patrimônio e o recebimento de propina ao negar ter contas no exterior em depoimento na CPI da Petrobras.
- Não se tratou de mentira inocente. Houve prática de mentira descarada com finalidade de atacar a Operação Lava-Jato e esconder crimes graves, como o recebimento de vantagens indevidas no exterior - afirmou Rogério.
Ele afirmou que os trustes mantidos por Cunha na Suíça eram, na verdade, "laranjas de luxo".
- Ficou comprovado que o deputado Eduardo Cunha tem sim, conta, patrimônio e bens no exterior. Ficou demonstrado que as trustees são empresas de papel, são laranjas de luxo para dissimular lavagem de dinheiro e recebimento de propina - disse o relator.
Ele ressaltou que Cunha era o responsável único pela gestão das contas.

- Eduardo cunha era tudo. Era contratante e contratado. Era ele que tinha o controle total, da abertura e do fechamento das contas. Era ele quem autorizava investimentos de riscos - afirmou Rogério.
O relator do caso ainda disse que "não é adequado premiar a esperteza":
- "Não é adequado premiar a esperteza, em detrimento da verdade, ainda mais em um processo em que se apura a conduta ética do parlamentar.
Em seguida, falou o advogado de Cunha, Marcelo Nobre. Ele disse, repetidas vezes, que não havia provas contra Cunha e que não havia documentos sobre a existência de contas do ex-presidente da Câmara na Suíça. Para o advogado, o deputado afastado está sendo vítima de um "linchamento".
— O que vemos aqui nesta Casa é uma guilhotina posta em cima da mesa. Chama-se precedente de linchamento. Não existem provas, porque a prova é material. Ou há conta ou não há. Se há conta, cadê ela? Esse precedente de linchamento servirá como precedente para vários outros — disse Marcelo Nobre.
Nobre ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda está analisando o processo contra Cunha.
— Se conta existe, como o STF ainda não julgou meu cliente? Esse processo sempre foi natimorto: não tem prova nenhuma e nunca teve. Não estamos tratando de certidão de idoneidade. O que estamos a pedir é um julgamento justo. Esse processo deveria ser arquivado por falta de provas. O Supremo ainda está a realizar a instrução. Como condenar alguém sem provas? — disse ele.

Fonte: Portal ORMNews

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Jornalista garante que Jader será alcançado na Lava Jato

Joice Hasselmann diz que houve participação do senador no esquema

 Foto: Akira Onuma (O Liberal)  O envolvimento do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) na Operação Lava Jato vem sendo minunciosamente estudado pela jornalista Joice Hasselmann, uma das mais renomadas blogueiras de política do País, que coleciona um batalhão de seguidores no ambiente virtual.

Ela, que durante anos foi colunista da revista Veja, esteve em Belém esta semana, participando do XIII Encontro de Revendedores de Derivados de Petróleo, e lançou seu livro “Sérgio Moro — A História do Homem Por Trás da Operação Que Mudou o Brasil”, uma biografia do juiz que comanda a operação.
Joice pensa que a Lava Jato terá um desenrolar surpreendente e conta que o senador paraense teve participação decisiva no esquema de corrupção – que o ajudou a custear a campanha em 2014, de seu filho Helder Barbalho ao governo do Pará. Assista a entrevista em vídeo.
Embora derrotado por Simão Jatene, Helder conseguiu se firmar na política nacional graças às manipulações do pai. Ela diz que tanto os Barbalhos, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), estão muito próximos de serem alcançados pelas investigações.  
“O Renan responde a doze inquéritos no STF e não tem uma denúncia ainda. Isso é o que me faz não entender como o Janot está em cima disso. O Jucá é um ‘ministro miojo’, chegou lá e depois de três minutos já teve que sair do ministério, e o Jader Barbalho foi citado pelo Sérgio Machado (presidente da Transpetro)”, dispara. A jornalista afirma que as investigações apontam desvio de Jader superior a R$ 4 milhões. “As informações dizem que ele levou bom dinheiro em propina”, acusa a jornalista.
As investigações dão conta de que parte do dinheiro foi usado para pagar uma dívida de R$ 100 mil dólares com o advogado dos Barbalhos. “O restante teria sido entregue em espécie a um funcionário da empresa do filho dele. Jader teria oferecido aos demais envolvidos inclusive um banco para fazer a logística, se apropriando de um dinheiro sujo e dando uma cara de dinheiro limpo”, revelou.
Para Hasselmann o “caixa um” na campanha de Helder, dinheiro teoricamente usado de forma legal, era recurso roubado. “Essa quadrilha acabou se instalando no poder e conseguiu usar até os tribunais eleitorais como lavanderia, porque eles roubavam dinheiro das subsidiárias da Petrobras e esse dinheiro era usado teoricamente como doação legal. Se tinha propina, roubalheira que se passava pelos tribunais, eles agiam como lavanderias. Jader está envolvido nessas investigações e terá que responder”, argumentou.
A blogueira diz que as delações recentes envolvendo Renan Calheiros, Romero Jucá e Jader Barbalho, fruto das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, deram uma “chacoalhada” inclusive no Pará. “Se você olhar o valor das campanhas e o valor que o cidadão ganha enquanto senador, é perceptível que algo está errado. Mas o Brasil está acordando e o Pará também”, assegurou.
Para Joice, até o final deste mês Dilma Roussef deve ter seu impeachment confirmado, e o Brasil deve entrar em uma nova fase. “Com o encerramento efetivo do Governo Dilma, o presidente interino, Michel Temer poderá começar a trabalhar, porque ele está barrado em muita coisa. A sua equipe econômica, que é um jatinho, está voando como um teco-teco”, comparou.
Quanto à escolha dos ministros de Temer, Joice disse que há nomes para se comemorar e outros para se lamentar. “Eu fui contra a nomeação do Helder. Para mim, ele está na bancada do lamento, por questões que deve explicar, ele não é um candidato a santo”, ponderou. Ela reforça que Temer fez um ministério precisando fazer aliados nos mais diversos partidos, inclusive o seu.
“O PMDB é uma coisa implosiva. Não tem um, tem um milhão de PMDB’s. O Renan Calheiros é o grande inimigo do Temer dentro do PMDB. Para quem não sabe, eles se bicam o tempo todo e um não consegue derrubar o outro porque são duas figuras que sabem fazer política”, afirmou. Para ela, o futuro do Brasil depende de nomes novos. “Toda eleição é sempre a mesma coisa. É hora de começarmos a pensar em algo verdadeiramente novo”, concluiu.

Fonte: Portal ORMNews

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PF cumpre mandados da 33ª fase da Lava Jato e mira a Queiroz Galvão

Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
Ex-presidente e ex-diretor da construtora foram presos preventivamente. 

 

Desde a madrugada desta terça-feira (2), a Polícia Federal cumpre 32 mandados judiciais referentes à 33ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. A ação foi batizada de "Resta Um" e mira a construtora Queiroz Galvão.
O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente no Rio de Janeiro. Há ainda um mandado de prisão temporária para Marcos Pereira Reis, ligado ao consórcio Quip. Ele está no exterior, segundo a PF. A reportagem tenta contato com a defesa dos envolvidos.
Até por volta das 8h, quatro equipes da PF estavam no estaleiro da Queiroz Galvão no Rio Grande do Sul. Agentes também estavam na sede da Queiroz Galvão e em um escritório na Zona Oeste de São Paulo.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Queiroz Galvão formou, com outras empresas, o chamado cartel de empreiteiras, investigado por fraudar licitações da Petrobras. O cartel, conforme as investigações, maximizou os lucros das empresas privadas e gerou prejuízos bilionários para a estatal.

 Vídeo mostra negociação com Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, para frear CPI da Petrobras de 2009 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte:G1

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Nota oficial do Solidariedade sobre o afastamento de Dilma Rousseff

Após um longo e agonizante processo de recessão econômica, fruto da incompetência administrativa que culminou na maior alta de desemprego dos últimos 20 anos e na perda de credibilidade da imagem do país diante das principais instituições mundiais, hoje, o Senado afastou, por 55 votos a 22, a presidente Dilma Rousseff de suas funções oficiais.

Com a decisão, o Brasil deixa para trás um capítulo vergonhoso de escândalos de corrupção sem precedentes, que manchou a honra e a autoestima do nosso povo.

É importante ressaltar que o todo o processo sedimentou a nossa democracia, a independência dos Poderes e a força das nossas instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Podemos afirmar ainda que o procedimento seguiu o rito previsto pelo Supremo, responsável pelo controle judicial de todos os atos referentes ao impeachment, garantindo, inclusive, a ampla defesa da presidente Dilma.

O Solidariedade foi o primeiro partido a defender o impeachment, liderado pelo deputado federal e presidente nacional, Paulinho da Força. A bancada entendeu que era fundamental a mudança de governo para uma nova perspectiva de cenário econômico, com a valorização do real e assim, a retração da inflação, para criação de empregos e condições de desenvolvimento.

A saída da presidente Dilma é um grande avanço para a democracia e o claro recado do povo brasileiro: chega de corrupção!

O impeachment é o primeiro passo para a reorganização do país. A partir de agora, precisamos construir, por meio de um permanente diálogo, um conjunto de propostas que agreguem os diversos setores da sociedade conciliando o crescimento econômico com a geração de postos de trabalho.

Neste momento de transição, o Solidariedade mantém seu compromisso na defesa dos direitos de todos os trabalhadores, com a certeza de que retomaremos o caminho da verdadeira igualdade social e de um Brasil justo para todos.

Fonte: Solidariedade77.org.br

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Michel Temer conversa com empresários em Belém

Vice-presidente vem divulgar propostas que não foram aceitas por Dilma

 

Belém vai receber hoje (26) a visita da Caravana da Unidade, liderada pelo presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, com as participações do presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco (RJ), e do vice-presidente da FUG, Eliseu Padilha (RS). Segundo os assessores do vice-presidente, o ministro de Minas e Energia, EduardoBraga (AM), também deverá compor a comitiva. A programação inclui reuniões e debates do programa "Uma Pontepara o Futuro", com a sociedade civil e empresários, alémde encontros com militantes e membros do diretório regional do partido no Estado.
Pela manhã, às 9h30, Michel Temer e os demais componentes da caravana se reunirão com representantes de entidades de classe empresarial, empreendedores, parlamentarese gestores públicos, seguida a posição do partido sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Nós mantivemos pesquisa internas junto aos dirigentes do partido, o que dão em torno de 17 mil pessoas, e o resultado é muito parecido com o que a sociedade brasileira vive hoje: 60% é favorável ao impeachment e 40% é contra. Evidentemente, esse número é muito baixo para que se efetive um instrumentomais duro de avaliação. Se você muda 8% para menos ou para mais, você praticamente empata. Então, a sociedade está dividida e o PMDB também. Então, nesse sentido, estamos dando condições políticas para que internamente se consolide uma posição majoritária para nós possamos tomar uma posição que atenda a maioria dopartido", completa.
Às 11h, o vice-presidente Michel Temer e a caravana do partido têm a principal agenda política em Belém. Na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o vice-presidente vai se reunir com lideranças políticas do Estado no intuito de defender a sua reeleição como presidente do PMDB, a candidatura própria do partido àpresidência da República em 2018, e a importância da unificação partidária visando as próprias eleições municipais. no auditório Albano Franco, da Federação das Indústriasdo Estado do Pará (Fiepa). A reunião técnica é uma iniciativa do Fórum das Entidades Empresariais do Pará, que reúne 11 instituições vinculadas à indústria e ao comércio, quepropõem e desenvolvem iniciativas complementares que visam garantir maior competitividade a estes setores.
Questões como o aprimoramento da política de incentivos fiscais, tributações e a sustentabilidade destes setores no Pará estão entre as frentes de trabalho do Fórum. "Esta reuniãotécnica será um espaço importante para lançarmos e compartilharmos ideias e propostas para contribuir com questões que são cruciais para um desenvolvimento mais estruturado, acelerado e competitivo para os setores produtivos do Pará", explica José Maria Mendonça, vice-presidente da Fiepa e presidente do Centro das Indústrias do Pará, que estão entre as instituiçõesque compõem o Fórum. Durante a reunião, Michel Temer apresentará o documento "Uma Ponte para o Futuro", que traz um diagnóstico da economia brasileira e trata sobre a necessidade urgente da retomada do crescimento econômico, com ajuste nas contas públicas, reformas, em especial a Previdenciária, e sobre pacto federativo, focando em iniciativas para descentralizaro poder.

Fonte:ORMNews

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Wladimir e Genecias vão representar o Solidariedade no Conselho de Ética

Wladimir Costa (SD) durante reunião do Conselho de Ética em 2014, quando foi relator de um dos processo analisados pelo órgão.
(Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados) 

  
O deputado Wladimir Costa (Solidariedade-PA) acredita que o trabalho do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai triplicar em razão da abertura dos inquéritos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra parlamentares suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.
O STF abriu 21 pedidos de inquérito, por recomendação da Procuradoria-Geral da República, para investigar 22 deputados federais, 12 senadores, 12 ex-parlamentares, uma ex-governadora, entre outros.Wladimir Costa, que vem integrando o colegiado há quase oito anos, foi indicado novamente pelo Solidariedade como o titular do partido. O deputado Genecias Noronha (CE) será o suplente.
Teremos muito trabalho pela frente. O Conselho de Ética tem sido bastante independente: quando alguém pode ser absolvido, absolvemos. Se não existem provas, para que vamos condená-lo? Mas o conselho é extremamente rígido com aqueles que realmente têm culpa no cartório, e colabora com o Ministério Público Federal e com o STF, destacou Wladimir Costa.

IMPRENSA MARROM
O deputado rebateu informações divulgadas pela imprensa de que não defenderia a cassação de nenhum parlamentar. Wladimir Costa citou – como exemplo das punições a deputados defendidas por ele – o Mensalão e o Escândalo dos Sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias.
A imprensa marrom tenta carimbar a pecha de que sou bastante benevolente. Isso não é verdade. Ao atuar na época dos Sanguessugas, fui um dos mais rígidos, cortando a própria carne e denunciando colegas com desvios graves de conduta, ressaltou.

Por outro lado, Wladimir Costa explicou que a apresentação das provas contra alguém cabe a quem acusa. Qualquer cidadão brasileiro, ao fazer uma denúncia – seja contra um deputado, seja contra outro cidadão –, tem que provar. Não basta só denunciar. Agora, não é porque saiu uma notinha na imprensa que, no outro dia, alguém entra com a denúncia contra o parlamentar e eu, imediatamente, vou usar a minha voz e o meu poder de voto para condenar. Tem prova? Vamos punir. Não tem prova? Tenho a ousadia e a coragem de defender a decência, o respeito às prerrogativas parlamentares e o respeito à Constituição Federal, declarou Wladimir Costa.




















Fonte: Solidariedade

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Wladimir Costa será relator da representação do DEM E PSDB Contra Nelson Pellegrino na Câmara

 


O deputado Wladimir Costa (SD/PA) foi escolhido para ser o relator da representação dos partidos DEM E PSDB contra o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Na justificativa, as duas legendas pedem a apuração da reportagem da revista Veja que denuncia um suposto esquema de desvio de recursos para alimentar campanhas de candidatos baianos do Partido dos Trabalhadores, via caixa dois. Ainda de acordo com a matéria, a operação envolveu recursos na ordem de R$ 17,9 milhões, que seriam provenientes do Fundo de Combate à Pobreza.
Wladimir Costa deve tomar conhecimento da representação para apurar os fatos e ouvir Pellegrino. Se julgar necessário, fará a oitiva de testemunhas para apresentar o relatório em reunião do Conselho de Ética. 







Fonte: blogdomanoelsilva.blogspot.com

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